Criadores sergipanos de cavalos da raça Quarto de Milha que possuem processos antigos de registro genealógico devem aproveitar o mês de agosto para verificar a situação dos pedidos junto à Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM).
A entidade estabeleceu 1º de setembro de 2026 como prazo final para conclusão de pedidos protocolados antes de 1º de março de 2025 e que ainda apresentem alguma pendência.
Depois desse prazo, os processos incompletos serão encerrados automaticamente.
A medida está prevista no regulamento do Serviço de Registro Genealógico do Cavalo Quarto de Milha e merece atenção de haras, criadores e proprietários que possuem animais aguardando conclusão de registro.
Quais processos entram no prazo de setembro?
A regra não atinge todos os pedidos da mesma maneira.
Segundo a ABQM, existem duas situações.
Os pedidos protocolados antes de 1º de março de 2025, que já estavam em andamento quando entrou em vigor o novo regulamento, precisam estar completamente regularizados até 1º de setembro de 2026.
Já os pedidos realizados a partir de 1º de março de 2025 seguem outro critério: o prazo é de 18 meses contados da data de cada solicitação.
Isso significa que o criador deve primeiro identificar quando o pedido foi protocolado.
Pedido anterior a março de 2025
Prazo final excepcional: 1º de setembro de 2026.
Pedido feito a partir de março de 2025
Prazo: 18 meses a partir da solicitação.
Essa diferença é importante para evitar que o produtor interprete 1º de setembro como prazo geral para todos os registros da raça.
O que pode deixar um processo pendente?
A própria ABQM cita situações como falta de documentos, exames ou informações complementares.
Dependendo do tipo de serviço solicitado, o registro genealógico pode envolver diferentes etapas relacionadas à identificação, filiação e documentação do animal.
O regulamento estabelece ainda como responsabilidade do criador acompanhar a evolução de seus pedidos pelo SRG Online ou pela Central de Atendimento.
Por isso, não é recomendável esperar algum aviso individual da associação para começar a regularização.
O primeiro passo é consultar cada protocolo em aberto.
O que acontece se o prazo for perdido?
O efeito não será apenas um atraso administrativo.
A ABQM informa que processos enquadrados nessa regra que permanecerem pendentes após 1º de setembro serão cancelados automaticamente.
Nesse caso, o interessado precisará iniciar novamente o procedimento.
Isso significa:
- abrir um novo pedido;
- reenviar a documentação exigida;
- atender novamente às etapas previstas;
- pagar os emolumentos correspondentes ao novo processo.
Portanto, mesmo uma pendência aparentemente simples pode representar custo e retrabalho se não for resolvida até o prazo.
Agosto deve ser usado para conferência dos protocolos
Com o início de agosto neste sábado, o criador terá praticamente um mês para organizar os pedidos antigos.
A recomendação da ABQM é não deixar a regularização para os últimos dias.
Isso é especialmente importante quando a pendência envolve documentação ou exames que dependem de terceiros.
O ideal é verificar:
Número do protocolo
Identifique cada processo ainda em andamento.
Data da solicitação
Confirme se o pedido é anterior ou posterior a 1º de março de 2025.
Pendências registradas
Veja quais documentos, exames ou informações ainda precisam ser enviados.
Situação do pagamento
Confirme se existem emolumentos pendentes relacionados ao serviço solicitado.
Prazo necessário para resolver o problema
Algumas exigências podem demandar mais tempo do que um simples envio eletrônico.
Registro genealógico vai além de um certificado
A ABQM é a entidade responsável, por concessão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária, pela execução do Serviço de Registro Genealógico do Cavalo Quarto de Milha no Brasil.
O sistema tem como objetivos manter informações sobre genealogia, identidade e propriedade dos animais.
A entidade também realiza atividades relacionadas à fiscalização de informações de gestação, nascimento, identificação, filiação e documentação dos exemplares registrados.
Por isso, manter os dados atualizados é importante não apenas para participação em determinados eventos ou negociações, mas também para preservar a rastreabilidade genealógica do animal.
Criadores sergipanos devem revisar todo o plantel
A proximidade do prazo também pode ser utilizada como oportunidade para organizar a documentação do haras.
Quem possui vários animais deve evitar consultar apenas aquele que está sendo preparado para venda ou competição.
Vale conferir individualmente:
- registros em andamento;
- transferências de propriedade;
- comunicação de nascimento;
- documentação de filiação;
- exames eventualmente solicitados;
- protocolos sem movimentação recente.
Esse levantamento ajuda a evitar que um processo antigo seja esquecido.
Transferência e registro não são a mesma operação
Outro cuidado importante é não confundir registro genealógico com transferência de propriedade.
Um animal pode estar devidamente registrado e ainda necessitar de atualização relacionada à propriedade.
A ABQM mantém formulários próprios para diferentes procedimentos, incluindo Guia de Transferência de Propriedade, Certificado de Cobertura e documentos relacionados a DNA e reprodução.
Por isso, o criador precisa verificar exatamente qual serviço aparece pendente no sistema.
Processos novos seguem contagem individual
Quem iniciou um pedido recentemente também precisa prestar atenção aos prazos, mesmo que não esteja incluído na data limite de setembro.
Para solicitações feitas a partir de 1º de março de 2025, o regulamento estabeleceu limite de 18 meses.
Isso significa que cada protocolo possui sua própria data final.
Um pedido realizado em abril de 2025, por exemplo, terá contagem diferente de outro iniciado em dezembro daquele mesmo ano.
A organização dos protocolos passa a ser ainda mais importante dentro dessa regra.
Como evitar problemas no futuro
Haras e criadores podem manter uma planilha simples com informações dos animais.
Entre os campos úteis estão:
- nome do animal;
- número de registro;
- número do protocolo em andamento;
- tipo de serviço solicitado;
- data da solicitação;
- pendência atual;
- prazo limite;
- responsável pelo acompanhamento.
Uma gestão documental organizada evita que informações importantes dependam apenas de mensagens, papéis isolados ou memória do proprietário.
Criador pode acompanhar pelo sistema da ABQM
O regulamento do SRG prevê que o criador acompanhe seus pedidos pelo sistema online disponibilizado pela associação ou por contato com a Central de Atendimento.
A ABQM informa atendimento telefônico pelo número (11) 3864-0800, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
O contato deve ser feito pelos canais oficiais da associação.
O SE Agrícola recomenda que os criadores com processos antigos façam a consulta no início de agosto, reduzindo o risco de descobrir uma exigência difícil de resolver próximo ao vencimento.
